Conheça as nossas ações!

Aqui você encontrará o conteúdo do nosso Relatório de Atividades 2022, mas, se preferir, pode clicar aqui e acessar o nosso formato tradicional. As informações e textos são as mesmas da edição impressa.

Entre janeiro e junho de 2022, 184.099 pessoas deixaram os presídios brasileiros, segundo levantamento do Depen.

De que modo a sociedade os recebe? O que acontece quando esses egressos são rejeitados?

O que pode ser feito, durante e após a prisão, para ampliar a inclusão social dessas pessoas?

O Instituto Ação Pela Paz focaliza nessas questões, sabendo que as soluções devem ser alinhavadas com toda a sociedade. Os resultados surgem quando isso acontece.

De acordo com a última aferição da reincidência criminal, realizada no estado de São Paulo, 84% dos participantes dos projetos apoiados não retornaram ao presídio.

Agradecemos a todos que, de alguma maneira, contribuem para um Brasil melhor e mais seguro.

A Paz de Todos é a Sua Paz!

Jayme Brasil Garfinkel, Solange Rosalem Senese e Rafael Generoso

destaques 2022

[...] hoje todo mundo me vê como exemplo...

“Agarrei a oportunidade e descobri que era possível, sim, ajudar os egressos e egressas do sistema carcerário a terem uma nova chance. Me sinto de cabeça erguida em saber que hoje todo mundo me vê como exemplo, e se espelham em mim para também mudarem as suas vidas. Tomar essa decisão não foi fácil. Sem dinheiro, perdi família e não tinha nenhuma instrução profissional. Mas acreditei e, graças a Deus, veio a recompensa. Temos que acreditar sempre.”

JORGE HUMBERTO ABREU LIMA,

pessoa egressa do sistema prisional e colaborador do Instituto Recomeçar

Em 2022, os programas voltados às pessoas egressas do sistema prisional promoveram ações de desenvolvimento pessoal e profissional para 1.388 participantes. O índice de recuperação desses programas foi de 91%, de acordo com o último levantamento. Atribuímos o resultado à ampliação do campo perceptivo dos beneficiários, que passam a ressignificar escolhas e compreender que há novas oportunidades para sua vida em sociedade.

Foto: Marcos Ferreira / Instituto Ação Pela Paz

[...] o tempo não está perdido...

“Aqui tenho oportunidade de acesso ao ensino à distância. Participar de cursos de nível técnico, superior e profissionalizante me fazem sentir que é possível ir além dos muros. Mesmo em privação de liberdade, meu conhecimento expande, pois posso estudar diariamente e isso me faz acreditar que o tempo não está perdido. O ensino me dá a sensação de que estou mudando meus horizontes, estabelecendo metas e objetivos. Até sonhos que estavam mortos ressuscitam. A educação é extremamente importante para mudanças e na ressocialização das pessoas.”

RAISA TAVARES BELINDO,

reecuperanda da APAC de São João del-Rei, privada de liberdade desde 2020

As iniciativas que oferecem atenção psicossocial, durante e após o cumprimento da pena, favorecem a estruturação emocional dos beneficiários. No ano de 2022, ofertamos 107 projetos voltados para a assistência de desenvolvimento psicossocial. 22 desses programas atenderam 839 mulheres. Outro indicador importante mostra que nesse período 35% dos não reincidentes no estado de São Paulo participaram de projetos educacionais, como os citados por Raisa.

Foto: Matias Landin / APAC São João del-Rei

aferição da reincidência criminal | 2015 a 2022

[...] pena começa a tomar outro corpo...

"Tivemos um momento em nossa história que pena era única e exclusivamente castigo. Se nós olharmos nossa evolução, a pena que prevalecia era a sentença de morte, sem trabalho algum para a recuperação. O Estado não teria trabalho maior, não precisava se preocupar com o mais. Condenou, tira a vida. Avançamos e muito no direito brasileiro e pena começa a tomar outro corpo. Pena recuperação e não pena castigo.

De nada adianta o trabalho da polícia, daquele que investiga a prática de um crime, do que acusa, como o Ministério Público, do juiz que julga, se ao final não alcançarmos o objetivo maior, que é a recuperação da pessoa envolvida em uma infração penal.”

Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO,

Coordenador da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Gestor do Programa SEMEAR

Em 2014, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o provimento do Programa SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) com objetivo de reduzir a reincidência criminal.

O SEMEAR mostrou que 84% dos participantes não reincidiram ao crime, demonstrando que a união de seus integrantes potencializa o impacto almejado. Integram o termo de cooperação a Secretaria da Administração Penitenciária e o Instituto Ação Pela Paz, contando ainda com parceiros comprometidos, como a OAB, Funap, Conselhos da Comunidade e organizações sociais que atuam com o objetivo comum.

Foto: Antonio Carreta | Comunicação TJSP

[...] ter a percepção da capacidade da mudança...

“Quando se pensa em ressocialização ou reinserção social, sempre nos vem à mente, a necessidade do estudo e do trabalho, como fatores dos mais importantes. Entretanto, no recôndito de minha alma, me colocava a pensar que, além de estudo e trabalho, deveríamos oferecer algo que trouxesse a possibilidade de autoconhecimento e reflexões, permitindo com que nossos irmãos e irmãs privados de liberdade pudessem repensar o sentido da vida, e, sob um novo olhar, ter a percepção da capacidade da mudança e da possibilidade de uma nova vida, com noções de cidadania, percebendo-se como portadores de direitos e deveres.”

Dra. JOSANE CARVALHO,

Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal do Ministério Público e do Núcleo de Execução Penal da Capital do MPMT

O Ministério Público é um importante parceiro do Instituto Ação Pela Paz. No estado do Mato Grosso, o MP promove o projeto “Reconstruindo Sonhos”, que em 2022 atendeu 237 reeducandos (as) em 14 edições. A fim de garantir sua qualidade, o projeto tem monitoramento da psicóloga Amanda Amorim.

Foto: divulgação / Comunicação do MPMT

[...] ressocializar não é tarefa fácil...

“É desafiador humanizar esse trabalho diante de tantas forças negativas e discriminatórias sobre o sistema carcerário. Quem já não foi criticado por acreditar na ressocialização ou ridicularizado por isso?

Sim, eu já fui, como sei que muitos daqueles que estiverem lendo este artigo também o foram. A verdade é que ressocializar não é tarefa fácil, ela exige trabalho e uma atitude totalmente contrária à posição de conforto revelada pela crença de que o sistema é falido. Ressocialização não se pratica sem parcerias.”

Dra. JISKIA SANDRI TRENTIN,

Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e titular da 50ª Promotoria de Justiça da Execução Penal de Campo Grande

Por iniciativa do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, em 2022 apoiamos as edições de Dia das Mães e Natal da “Feira do Artesão livre”. Foram produzidos 979 produtos, gerando qualificação e renda para os reeducandos de várias unidades prisionais. A aferição da reincidência dos participantes não foi realizada porque todos continuam em privação de liberdade.

Foto: Daniel Neves / Comunicação do MPMS

[...] o ganho é coletivo...

"Projetos na área social, educacional, esportiva e cultural, com foco na reintegração social e diminuição dos índices de reincidência criminal, têm possibilitado a realização de propostas pela união de esforços e ideais frente ao trabalho no sistema penitenciário.

Cabe ressaltar que os projetos sociais, sejam para possibilitar acesso a direitos e fomentar cidadania, apresentam relevância social por seguir os parâmetros previstos na Lei de Execução Penal, bem como tem demonstrado cada vez mais a intencionalidade do Poder Público em ofertar ações por meio da implantação de programas e políticas que objetivem preparação qualificada em relação ao retorno do convívio social mais amplo em liberdade.

Oferecendo oportunidades e possibilidades para as pessoas em situação de privação de liberdade na execução de projetos sociais, o ganho é coletivo! Seja investindo ou doando trabalho, o desenvolvimento pessoal e a sensibilidade humana são as capacidades mais desenvolvidas.”

JANSER RICARDO GONÇALVES,

Diretor do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste de São Paulo da SAP

Em 2022, o SEMEAR realizou 108 projetos no estado de São Paulo, sendo 101 deles em 62 unidades prisionais e 7 para pessoas egressas do sistema prisional. Ao todo foram 5.163 atendidos: 4.378 pessoas privadas de liberdade | 785 egressos do sistema prisional

Foto: Marcus Vinicius Marra Liborio / Comunicação SAP

[...] alento para alma de quem trabalha...

"A missão, voltada a dignificar a vida de outro ser humano, traz alento para alma de quem trabalha e esperança para quem recebe o auxílio.

Com base nessa premissa, tenho grande satisfação em contribuir com o trabalho desenvolvido pela Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP dentro e fora dos presídios, na expectativa de realizar uma verdadeira transformação na vida das pessoas que passaram pelo sistema de justiça criminal.

A parceria com o Programa SEMEAR traz significado a esse objetivo, especialmente porque podemos criar, por meio das Subseções da OAB/SP, novos Conselhos da Comunidade. Ou seja, implantar uma política pública eficaz e com a participação ativa da advocacia.”

Dr. LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES,

advogado e vice-presidente da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo

Estimular a formação e fomento de Conselhos da Comunidade tem sido um dos objetivos centrais, tanto do SEMEAR quanto do Instituto Ação Pela Paz. Esse é um trabalho que conta com importante apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no estado de São Paulo.

Foto: Julia Gonzalez

[...] história única pode se tornar uma pena perpétua...

"Um dos grandes desafios nessa missão de reintegrar pessoas oriundas do sistema prisional à sociedade é tornar eficaz a singularidade da pena, buscar formas e caminhos singulares para proporcionar novas perspectivas e novas histórias.

Nos fixarmos apenas em uma única história, ou mesmo em uma pequena parte de toda uma história de vida dessas pessoas, inevitavelmente cria estereótipos, são incompletos, impede de observarmos esse ser humano em sua amplitude. E para quem está privado de sua liberdade, uma história única pode se tornar uma pena perpétua.”

Dra. CAROLINA PASSOS BRANQUINHO MARACAJÁ,

Coordenadora de Reintegração Social da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP)

Em 2022, 84% dos projetos apoiados pelo Ação Pela Paz foram de natureza psicossocial, considerando a importância de que cada indivíduo é único e carrega um mundo em si. Com esses projetos alcançamos indicadores qualitativos essenciais para o desenvolvimento pessoal.

No ano passado, em parceria com o Instituto Igarapé, foi realizada uma pesquisa com atendidos pelo Recomeçar, para compreender hipóteses sobre o trabalho e a reincidência de pessoas egressas. O material com toda análise, resultados e informações será publicado no primeiro semestre de 2023.

Foto: Augusto Biason / Comunicação CRSC

[...] formar uma vida nova...

“O maior objetivo para o sistema prisional é dar ao recluso que por ele passa a oportunidade de se capacitar, formar uma vida nova, diferente. A possibilidade de desenvolver projetos em meio a esse processo é otimizar o tempo, aprimorar o espaço e criar oportunidades. A cada incluso que volta para a sociedade e se insere nela, não retornando mais à prisão, é possível demonstrar que quanto mais houver a nossa participação, mais o sentimento de dever cumprido prevalecerá.”

Dr. CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA,

Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo

Em 2022 reunimos os representantes das áreas de educação e trabalho de todos os presídios do estado de São Paulo. Nosso objetivo foi ouvi-los sobre os resultados alcançados pelo programa SEMEAR, visando aperfeiçoar as boas práticas e reconhecer a importância desse coletivo.

O programa foi iniciado na região central paulista, crescendo substantivamente na região noroeste. No ano de 2023, os esforços se concentram na expansão pela capital e região metropolitana.

Foto: Marcos Ferreira / Instituto Ação Pela Paz

[...] proporcionar as condições de reintegração...

“Numa rápida conversa com um custodiado, privado de liberdade há 14 anos, observei que estava diante de um exemplo clássico de que o sistema penitenciário proporcionou condições que lhe auxiliarão na retomada da sua vida em liberdade. Este sentenciado me disse que fora alfabetizado no cárcere, atualmente cursa o Ensino Médio, e aprendeu uma profissão – a de pedreiro – cujo ofício executava enquanto conversávamos.

É claro que isso não significa que a reincidência vai acabar, mas cabe aos gestores e operadores cumprirem suas obrigações legais para proporcionar as condições de reintegração dos encarcerados, por meio de uma atuação multidisciplinar, com ações ligadas à educação formal e profissionalizante, a laborterapia, cultura, assistência religiosa e o convívio familiar, além das boas práticas psicossociais e de inteligência emocional.”

Dr. JEAN ULISSES CARLUCCI,

Coordenador de Unidades Prisionais da Região Central da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo

A liderança exercida pelos coordenadores das unidades prisionais do estado de São Paulo tem possibilitado a ampliação e a diversidade de iniciativas junto aos reeducandos. Além dos aprendizados e ressignificações, os projetos possibilitam novas tomadas de decisões, principalmente ao envolver o mundo do trabalho e laços familiares. Em 2022, 16% dos projetos realizados foram de educação, cultura e profissionalizantes.

Foto: Marcos Ferreira / Instituto Ação Pela Paz

[...] armas no chão...

“Os anos se passaram e em 2014 eu saí beneficiado pelo Dia das Mães. Tive então a oportunidade de reencontrar a família, amigos e conhecer a pequena Sophia, minha filha. Isso foi sensacional! Senti um senso de responsabilidade tremendo. Sabia que eu teria que assumir e liderar o caminho que ela vai percorrer ao longo da vida e, além de tudo, com bons exemplos e muito trabalho. Hoje eu posso ajudar homens e mulheres a colocarem as suas armas no chão e voltarem para dignidade.”

LEONARDO PRECIOSO,

Líder social, egresso prisional e fundador do Instituto Recomeçar

O Instituto Recomeçar está presente em São Paulo, Pernambuco e no Distrito Federal. Em 2022, 909 egressos passaram por sua trilha de desenvolvimento e 119 pessoas geraram renda. O índice de não reincidência de seus assistidos é de 91%.

Foto: Amanda Rodolfo

[...] superação que deu certo...

“Em 2008 eu estava exausta de empreender em uma realidade na qual eu perdia pessoas do meu convívio. Elas iam para o cárcere ou perdiam seu bem mais precioso: a vida. Decidi mudar minha realidade. Eu queria deixar bons exemplos e perspectivas aos meus filhos. Sentia a necessidade de trilhar outros caminhos e viver as oportunidades.

O Responsa é minha vida, é uma história de superação que deu certo e está sendo replicada.”

KARINE VIEIRA,

Líder social, egressa prisional e fundadora do Instituto Responsa

Atuando em São Paulo, o Instituto Responsa ofertou sua jornada de desenvolvimento pessoal para 420 pessoas egressas, sendo que desse número 114 geraram renda, alcançando um índice de não reincidência de 92%.

Foto: Kaio Nunes / Instituto Ação Pela Paz

[...] junto, enfrentando as dificuldades...

“Desenvolvendo o projeto ‘Egresso Apoiando Egresso’, compreendi a importância do acompanhamento. Até então eu não conhecia ações ou mesmo programas do estado que encaminham e acompanham essas pessoas por meios de dados. Olhar no olho, estar junto, enfrentando as dificuldades, poder dar uma palavra de incentivo quando o egresso tem uma porta fechada faz toda diferença na sua caminhada diária em seu processo de ressocialização.”

JUBERTO LUIS GALDINO,

Tecnólogo em Gestão Pública e proponente do projeto “Egresso Apoiando Egresso”

O “Egresso Apoiando Egresso” acontece em Jaú, SP. Nele, o monitor inicia contato com os participantes ainda no regime semiaberto. Em 2022 foram atendidos 43 egressos, sendo que 50% deles foram encaminhados para cursos de qualificação profissional e 23 conseguiram oportunidades de trabalho.

Foto: Silvio Gomes

[...] todos nós ganhamos...

“Em um país socialmente desigual e com ampla e crescente população carcerária, o egresso, além de possuir baixa perspectiva de futuro, certamente ocupa o último lugar na fila de oportunidades. A pessoa com estudo e ferramentas para ingresso no mercado de trabalho torna-se uma ‘avalanche do bem’. Ela muda não apenas a sua vida, mas também de quem está ao seu redor. Isso reflete em uma sociedade menos violenta e mais igualitária. Todos nós ganhamos.”

LEANDRO FELIX,

Advogado, diretor presidente e cofundador da Associação Nova Rota

A Associação Nova Rota atua com egressos em SP e RJ, ofertando bolsas de estudos para os participantes, além de acompanhamento psicológico e auxílio alimentação. Em 2022, foram disponibilizadas 16 bolsas de estudos no ensino superior. O projeto tem apoio de 20 voluntários, sendo 5 psicólogos.

Foto: Mariel Graziano

[...] as organizações precisam se envolver no tema...

“As pessoas têm uma dificuldade de acreditar na ressocialização do egresso do sistema penitenciário. A maneira como hoje as informações fluem sobre o assunto e a falta de conhecimento leva a essa resistência. Isso exige da gestão uma convicção de que as organizações precisam se envolver no tema e necessita da liderança mais alta da organização abraçar a ideia para realizar, efetivamente, a transformação cultural necessária para a reinserção desse público.”

LEONARDO FRAMIL,

CEO da Accenture na Ásia-Pacífico, África, Oriente Médio e América Latina, empresa que conta com egressos em seu time de colaboradores

A atuação das empresas é essencial na diminuição da reincidência. Em 2022 foram geradas 201 oportunidades de trabalho para pessoas egressas, sendo 169 em SP e 32 em outros estados. As vagas foram disponibilizadas por 55 corporações no território paulista e 14 no restante do país. Um ponto em comum entre elas é a crença na ressocialização das pessoas.

Foto: divulgação / Acccenture Brasil

[...] a pessoa como elemento central...

“O Ação Pela Paz coloca-se como um dos importantes construtores de liberdade no campo da justiça criminal. Apoia técnica e financeiramente diversas instituições e comunidades e, invariavelmente, dedica-se à garantia de agendas de direitos e à mobilização de competências entre o voluntariado, a sociedade organizada e, essencialmente, a população-alvo dos projetos (custodiados, egressos e familiares). Esses processos contínuos de formação de capacidades têm um sentido ético-político interessante, contemplando a pessoa como elemento central, criando espaços de cuidado e de participação. Algo também parece se consolidar, a cada iniciativa dessa instituição tão inventiva e incentivadora da reciprocidade: produz ciência, convidando-nos a refletir sobre nossas [e alheias] experiências, a sistematizar e compartilhar conhecimentos, difundindo e tornando esses saberes apropriáveis por aqueles (as) que, solidários e dotados (as) de boa-fé, seguem trabalhando pela paz nos contextos e em todas as possibilidades de coexistência.”

RAILANDER QUINTÃO DE FIGUEIREDO,

Coordenador de programas de pós-graduação para formação da magistratura; pesquisador e consultor do projeto Ressocializa do DEPEN em Parceira com o Ação Pela Paz e a FBAC

Em 2022, em parceria com o DEPEN, atuamos na pesquisa sobre o “Ressocializa”, projeto que prevê a construção e / ou aparelhamento de seis centros de ressocialização das APACs, unidades prisionais com importante atuação da sociedade civil.

Railander ao lado da então prefeita de Pelotas, no RS, Paula Mascarenhas

Foto: Gustavo Vara / Prefeitura de Pelotas

[...] a prisão não pode ser o fim...

"Eu vejo que um dos segredos das APACs é a participação da comunidade. E o sistema prisional só vai deslumbrar uma saída se ele também fizer esse chamamento. O Instituto Ação Pela Paz está contribuindo, sobremaneira, para trazer a sociedade, a iniciativa privada e o voluntário para dentro das prisões, porque a prisão não pode ser o fim, ela pode ser o meio. O fim reside na reintegração social das pessoas.”

VALDECI FERREIRA,

Diretor do CIEMA (Centro Internacional de Estudos da Metodologia APAC)

Acreditamos que a disseminação de modelos humanizados de unidades prisionais pode proporcionar a redução da reincidência criminal. Também monitoramos o projeto para fortalecimento da FBAC, com objetivo de consolidar e expandir o modelo das APACs. O índice de recuperação das pessoas que passam pelas unidades apaqueanas é de 86,1%.

Foto: Marcos Ferreira / Instituto Ação Pela Paz

quem acredita e faz acontecer

Associados fundadores

Investidores sociais 2022

Seja nosso PARCEIRO como DOADOR, PROPONENTE de PROJETOS ou VOLUNTÁRIO!

“Devemos ter sempre em mente que toda vez que alguém comete um delito, pequeno ou relevante, a sociedade sofre, chora as suas perdas, de vidas ou de patrimônio. E ela, sociedade, também é detida, condenada e presa, perde parte de sua dignidade, muitas vezes através de uma pena muito dura, por não se fazer presente com sua voz e o seu olhar sobre o próximo ou não. Independentemente de qualquer coisa, a sociedade sempre estará refém do que aconteça, se não fortalecer as ações e iniciativas já existentes e construir outras para que tenhamos uma vida melhor, pois ‘a paz de todos é a sua paz’.”

EUGÊNIO LIBERATORI VELASQUES,

Empresário à frente da LV5 e investidor social do Instituto Ação Pela Paz

balanço financeiro e patrimonial 2022

análises e projetos, por Solange Senese (diretora executiva)

conselho deliberativo

Jayme Brasil Garfinkel

Lene Araújo de Lima

Rafael Damasceno Generoso

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Patrícia Gonzalez de Souza

Maria da Gloria Faria

conselho fiscal

Adriana Pereira Carvalho Simões

Renata Paula Ribeiro Narducci

Claudio Marcio Romagnolo

equipe

Jayme Brasil Garfinkel (presidente e cofundador)

Rafael Damasceno Generoso (diretor geral)

Claudio Marcio Romagnolo (diretor administrativo)

Solange Senese (diretora executiva e cofundadora)

Daniella Reina (coordenadora de projetos)

Kaio Nunes (analista de projetos)

Neuda Martins (analista de projetos)

Dayane Bento (analista de projetos)

Rosileia Pereira (analista administrativo e financeiro)

Sileide Pinho (assistente administrativo e financeiro)

Marcos Ferreira (analista de comunicação)

Patricia Stahelin (recepção e administrativo)

contato@acaopelapaz.org.br